Processo 490877/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2013 17:08
Autuado em 23/07/2013 17:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4354/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4354/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4354/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor SONIA REGINA BROCKELT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 15:23 do Protocolo 548348/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5543/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4354/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16560/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:11 DP  
03/11/2015 11:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1917/2015 -
03/11/2015 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5543/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14125/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5434/2015 -
19/10/2015 11:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6594/2015 -
21/09/2015 20:30 S2C Acórdão nº 4354/2015 -
21/09/2015 20:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2630/2015 -
26/08/2015 09:58 GACAC  
27/07/2015 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2985/2015 -
27/07/2015 15:01 SMPjTC Parecer nº 11524/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº. 7774/10. Posterior edição da Lei Estadual nº. 18133/14 que trata da progressão funcional. Desnecessidade de modificação do ato, nos termos do Acórdão 1391/15-Pleno do TC. Pelo registro
17/06/2014 09:33 DICAP Parecer nº 8074/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Retorno em virtude de diligência à origem. Atendimento dos requisitos legais e normativos. Ao MPjTC.
13/06/2014 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2365/2014 -
06/05/2014 09:40 DP Informação nº 10277/2014 -
29/04/2014 14:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1601/2014 -
25/04/2014 15:31 DP Informação nº 6696/2014 -
24/07/2013 18:12 DICAP Parecer nº 5570/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/07/2013 18:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16560/2013 -

Voltar a Consulta